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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 15:10
Conselho Curador da EBC divulga normas para a cobertura das eleições de outubro
Também deverão ser criadas oportunidades de debate sobre os temas de interesse público nos programas informativos e jornalísticos, além de informações a respeito do processo eleitoral em toda a programação.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 09:42
Governo amplia teto para financiamento de imóveis com uso do FGTS
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu aumentar o valor a ser financiado das moradias do programa Minha Casa, Minha Vida.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 12:52
A Insustentável Pretensão de negar curador ao Nascituro
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Danilo de Almeida Martins.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Outubro de 2001 - 02:00
A remuneração do advogado como Curador Especial da lide
Leandro Vieira - O Autor é Advogado (OAB-SC 15.735), Bacharel em Direito pela FURB - Universidade Regional de Blumenau - SC
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.827, de 22 de Abril de 2009
Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CCFGTS, e dá outras providências.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação. Civil. Processual civil. Autorização judicial. Requerido incapaz. Nomeação de curador especial.
Recurso conhecido e provido. Sentença cassada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2004 - 01:00
Civil. Curatela. Curador. Gratificação.
Interpretação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2011 - 15:17
Processual civil. Curador especial.
Função institucional da defensoria pública. Fixação de honorários. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2020 - 17:28
Antecipação do saque-aniversário do FGTS já pode ser feita pelos trabalhadores
Essa possibilidade foi aprovada na última terça-feira (05) pelo Conselho Curador do FGTS com o
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 14:40
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
De acordo com os dispositivos de Lei, é nomeado um curador para administrar os interesses de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Abril de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Processual civil. Citação. Incapaz. Curador especial.
curador especial, na forma do artigo 9º, inciso I, do Código de Processo Civil.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2006 - 11:40
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Junho de 2015 - 14:25
MODELO DE CONTESTAÇÃO. CURADOR ESPECIAL. NEGATIVA GERAL
Modelo de Contestação
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 09:20
Mantida quebra de sigilo bancário e investigação contra diretores da FAAP
Fialdini Júnior; a presidente do Conselho Curador da Fundação, Célia Procópio de Araújo Carvalho; a
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 15:15
Curador de interditado não pode fixar os próprios honorários
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a rejeição das contas de curador que
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
Pedido para eximir-se do encargo de tutor ou curador
Modelo de Petição.
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Modelos » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 18:10
Modelo de ação de tutela. Menor representado por curador. Relação de parentesco irmão
Ação de tutela. Menor representado por curador. Relação de parentesco irmão